[vc_row][vc_column][vc_column_text][/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_tta_tour][vc_tta_section title=”Procuradoria Municipal” tab_id=”1738783861871-8c3e1858-1857″][vc_text_separator title=”Procuradoria Municipal”][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_column_text]
A Procuradoria Municipal compete representar, judicial e extrajudicialmente, o Município; assessorar juridicamente a administração direta, autárquica e fundacional; planejar, coordenar, controlar e executar as atividades jurídicas de interesse do Município; cobrar judicialmente a dívida ativa do Município e realizar a arrecadação dos valores executados; assessorar a administração direta, autárquica e fundacional na elaboração e análise de projetos de lei e demais atos normativos; apurar pedidos indenizatórios ao Município, quando envolvam a administração direta, autárquica e fundacional; apurar o cometimento de faltas disciplinares pelos servidores públicos municipais do Poder Executivo, englobando administração direta, autárquica e fundacional a realizar outras atividades afins no âmbito de sua competência.[/vc_column_text][vc_separator][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_text_separator title=”Fale com a Procuradoria” title_align=”separator_align_left”]
A Secretaria de Saúde compete a execução, coordenação e supervisão das políticas e programas de Saúde do Município, funções ligadas a execução da política municipal de saúde, em especial as relativas aos postos de atendimento médico e odontológico, às medidas ligadas às profilaxias de doenças e campanhas de vacinação; ao desenvolvimento, execução e fiscalização de atividades relacionadas à saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores;A controlar, apurar e cuidar do uso de insumos críticos para a saúde; executar ações preventivas em geral, vigilância e controle sanitário e vigilância de saúde, especialmente quanto a medicamentos e alimentos; e, coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde do Município.
[/vc_column_text][vc_separator][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_text_separator title=”Fale com a Secretária” title_align=”separator_align_left”]
Secretaria de Recursos Humanos cabe elaborar e gerenciar a política de desenvolvimento de recursos humanos do Poder Executivo, bem como outras atribuições correlatas. A Secretaria de Recursos Humanos é o órgão que tem a responsabilidade de seleção, contratação, treinamento, remuneração, formação sobre higiene e segurança no trabalho, e estabelecimento de toda a comunicação relativa aos funcionários da Prefeitura.[/vc_column_text][vc_separator][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_text_separator title=”Fale com o Secretário” title_align=”separator_align_left”]
A Secretaria de Educação compete a supervisão e execução das políticas e programas definidos pelo Município para área educacional, além de executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
Executa a política de Educação do Município mantendo, prioritariamente, o ensino fundamental e a educação infantil, garantindo ainda atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências físicas e mentais, preferencialmente no ensino regular; desenvolve os programas suplementares de fornecimento de material didático, transporte escolar e alimentação escolar, além de programas de alfabetização de jovens e adultos; responsável pela superintendência de assuntos ligados aos Fundos Municipais afetos à área de Educação e pelo suporte técnico, administrativo e operacional aos Conselhos Municipais da área.[/vc_column_text][vc_btn title=”Portaria de nomeação” css=”” link=”url:https%3A%2F%2Fdrive.google.com%2Ffile%2Fd%2F1lVUc7403A-9mbFipt8fQDUs7q2PlsARB%2Fview%3Fusp%3Dsharing”]
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compete a execução, coordenação e supervisão das políticas e programas do Município voltados ao bem-estar social da comunidade e executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal. Gerenciar os programas e projetos de assistência, promoção e inclusão social, de iniciativa exclusiva da Prefeitura Municipal ou a partir de convênios firmados com entidades e outros entes federativos; cumprir as linhas da política assistencial da Prefeitura Municipal, bem como atender às necessidades dos mais carentes e necessitados, realizar o monitoramento institucional com o objetivo de verificar a forma de atuação das instituições sociais municipais ou cadastradas nos órgãos municipais competentes, introduzir e encaminhar a política de promoção, inclusão e assistência social de idosos, deficientes físicos, crianças e adolescentes em situação de risco.[/vc_column_text][vc_separator][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_text_separator title=”Fale com o Secretário” title_align=”separator_align_left”]
Desenvolver e difundir a prática dos desportos, da recreação e da educação física dirigida à população em geral.Articular e potencializar políticas públicas destinadas ao surgimento de aptidões esportivas, integrando ações entre os setores públicos e privados na promoção e gestão de competições; promover campeonatos e torneios amadores de práticas desportivas.Auxiliar na formulação de políticas públicas, planos e metas nos assuntos inerentes aos esportes no município.Promove e coordena o desenvolvimento de atividades, instituições, empreendimentos e iniciativas de natureza desportiva do município.Desenvolve atividades voltadas a incentivar a ação e participação comunitária em eventos e atividades desportivas; administra ginásios de esportes, estádios, quadras e praças esportivas da Municipalidade; estimula, coordena e fiscaliza a realização de eventos desportivos.
[/vc_column_text][vc_separator][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_text_separator title=”Fale com o secretário” title_align=”separator_align_left”]
Dentre as atividades executadas pela Secretaria estão: propor, acompanhar e executar o Plano Diretor do Município; tratar as questões habitacionais propondo diretrizes, coordenando e fiscalizando as ações relativo ao plano de moradia em nossa cidade; expedir diretrizes sobre o uso e ocupação do solo, com aprovação e implantação de novos loteamentos; elaborar e coordenar projetos de obras públicas da nossa cidade; coordenar e acompanhar os convênios com órgãos públicos estaduais e federais, com relação às obras executadas no Município.
A Secretaria trata também das questões relativas a execução e acompanhamento de todo o Orçamento e Gestão da Prefeitura, atividade essa que desenvolvida juntamente com as respectivas Secretarias.[/vc_column_text][vc_separator][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_text_separator title=”Fale com o secretário” title_align=”separator_align_left”]
A Secretaria de Obras e Meio Ambiente é responsável por promover o desenvolvimento urbano sustentável, garantindo infraestrutura de qualidade e preservação ambiental. Atuamos na execução de obras públicas, manutenção de vias, saneamento básico e gestão de recursos naturais, sempre com o compromisso de melhorar a qualidade de vida da população e preservar nosso patrimônio ambiental para as futuras gerações.[/vc_column_text][vc_separator][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_text_separator title=”Fale com o secretário” title_align=”separator_align_left”]
As funções da Secretaria Municipal de Meio Ambiente são muitas, como planejar, organizar, executar e controlar as atividades empreendidas pelo Município na área do desenvolvimento ambiental, promovendo medidas que protegem a boa qualidade de vida e do meio ambiente. É responsável por analisar e vistoriar os pedidos de ocupação do espaço urbano e da paisagem natural, analisando os impactos ambientais; fiscalizamos ações que infringem a legislação ambiental e uso dos recursos naturais e promovemos o corte de árvores isoladas, dentre outras.[/vc_column_text][vc_separator][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_text_separator title=”Fale com a Procuradoria” title_align=”separator_align_left”]
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